Aldemio Ogliari Passeatas, manifestações e protestos, tudo isso aí tende a acontecer, novamente, em todo o país, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de imediato das reivindicações, ocorrendo recrudescimento dos ânimos. Tudo será obtido após muitas lutas, correrias, gritos, enfrentamentos e, às vezes, certamente, as pessoas vão além do [...]
Aldemio Ogliari Passeatas, manifestações e protestos, tudo isso aí tende a acontecer, novamente, em todo o país, com maior intensidade e freqüência, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de imediato das reivindicações, ocorrendo recrudescimento dos ânimos. Tudo será obtido após muitas lutas, correrias, gritos, enfrentamentos e, às vezes, as [...]
Aldemio Ogliari O modelo da Justiça do Trabalho no Brasil, inicialmente, seguiu o sistema italiano, que era formado por um juiz togado e dois classistas. A atualmente, é exercida por um juiz que atua na Vara do Trabalho. A justiça trabalhista brasileira é considerada uma das mais progressistas do mundo, possuindo características próprias. Na [...]
Aldêmio Ogliari, OAB-DF 4373 Expressão recorrente nas últimas semanas, quando do julgamento da Ação Penal nº 470, no Supremo Tribunal Federal tem sido o Domínio Funcional do Fato, como espécie do gênero Concurso de Pessoas, teoria insculpida no art. 29 do Código Penal Brasileiro, que diz: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide [...]
Aldêmio Ogliari – OAB-DF. 4373 N° 14. Culpa recíproca - aviso prévio - férias proporcionais - décimo terceiro. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro e das férias proporcionais. N° 44. Aviso [...]
Aldemio Ogliari O procedimento é a seqüência lógica e cronológica do encadeamento processual, visando à obtenção da prestação jurisdicional que ponha fim ao litígio. Contudo, nem sempre é possível que se tenha a concretização da justiça no tempo razoável. Um dos fatores que implicam na morosidade da justiça é o retardamento processual ocasionado pela [...]
Aldemio Ogliari Passeatas, manifestações e protestos, tudo isso aí tende a acontecer, novamente, em todo o país, com maior intensidade e freqüência, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de imediato das reivindicações, ocorrendo recrudescimento dos ânimos. Tudo será obtido após muitas lutas, correrias, gritos, enfrentamentos e, às vezes, as [...]
Passeatas, manifestações e protestos, é isso aí que está acontecendo em todo o país, Brasil, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de imediato das reivindicações. Tudo é obtido após muita luta, correrias, gritos, enfrentamentos e, às vezes, certamente, as pessoas vão além da normalidade, esquecem os bons modos, porquanto [...]
Aldêmio Ogliari – OAB-DF 4373 Assunto recorrente e hodiernamente discutido nos meios de comunicações é o atinente ao assédio virtual ou CYBERBULLYNG em inglês, constituindo-se numa prática relacionada ao uso das tecnologias de informação e comunicação para promover atos comportamentais direcionados, constantes e contrários à vontade de uma pessoa, com a manifestante intenção de prejudicá-la. [...]
Aldemio Ogliari O procedimento é a seqüência lógica e cronológica do encadeamento processual, visando à obtenção da prestação jurisdicional que ponha fim ao litígio. Contudo, nem sempre é possível que se tenha a concretização da justiça no tempo razoável. Um dos fatores que implicam na morosidade da justiça é o retardamento processual ocasionado pela [...]
Analisem o texto baixo, extraído de um jornal desta Capital: 90% (noventa) por cento dos deputados (461), são empresários. De igual modo os senadores. 90% dos eleitores votaram neles. Você acha que esses políticos farão leis para beneficiar os empregados, como você, tais como: a) melhora nas condições de trabalho dos empregados; b) reajuste [...]
Aldêmio Ogliari – OAB-DF 4373 Assunto recorrente e hodiernamente discutido nos meios de comunicações é o atinente ao assédio virtual ou CYBERBULLYNG em inglês, constituindo-se numa prática relacionada ao uso das tecnologias de informação e comunicação para promover atos comportamentais direcionados, constantes e contrários à vontade de uma pessoa, com a manifestante intenção de [...]
Aldemio Ogliari Passeatas, manifestações e protestos, tudo isso aí tende a acontecer, novamente, em todo o país, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de imediato das reivindicações, ocorrendo recrudescimento dos ânimos. Tudo será obtido após muitas lutas, correrias, gritos, enfrentamentos e, às vezes, certamente, as pessoas vão além do [...]
Aldemio Ogliari Por certo, o assédio moral é conceituado como as a colocação de uma pessoa a nível ultrajante, depreciativa, de forma regular, constante e duradoura, tanto pode ser no decorrer de um dia de trabalho enquanto desempenha suas funções. O assédio moral pode ocorrer no ambiente de trabalho, na estrutura de um poder hierárquico e [...]
Aldemio Ogliari, OAB-DF 43373 A cada dia vem se revelando novas formas de violência contra a pessoa e, hoje, abordaremos o assédio psicológico, que vem ocupando espaço nos canais informativos da realidade midiática a que se tem acesso. O assédio psicológico se revela, ao contrário da agressão física, através de atos comportamentais agressivos, freqüentemente [...]
Aldemio Ogliari O assunto recorrente e mais discutido, ultimamente, na imprensa, concernente à área policial, tem sido, sem margem de dúvida, o caso envolvendo a ex-modelo Elisa Samúdio e o goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes Souza, haja vista o desaparecimento da jovem,. Fato ocorrido no início do mês de junho último e a não localização [...]
Aldemio Ogliari – OAB-DF 4373 EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL Introdução. Como é notório pelo estudo da história das civilizações antigas, a tutela jurisdicional penal não era exclusividade do Estado, haja vista que poucos delitos eram por ele protegidos, ao passo que a maioria das infrações era punida pela própria vítima, ocorrendo [...]
Aldêmio Ogliari A locução culpabilidade de autor está vinculada com o chamado Direito Penal de autor, que significa punir o agente exclusivamente pelo que ele é, não pelo que ele fez. O nazismo(11930/1945), retratou historicamente esse tipo de Direito Penal, onde a culpabilidade de autor é a que recai sobre seu caráter, sobre a personalidade [...]
Aldêmio Ogliari CAUSAS EXCLUDENTES DE IMPUTABILIDADE A imputabilidade refere-se à capacidade do agente de se lhe atribuir o fato e de ser penalmente responsabilizado. Em regra, todo agente é imputável, a não ser que ocorra causa excludente de imputabilidade, como: a) doença mental – perturbação mental de qualquer ordem, como psicose, esquizofrenia, loucura, paranóia, [...]
Aldemio Ogliari I – A Literatura Segundo a lenda e literatura grega, Dâmocles era um cortesão servil que vivia na corte do tirano Dionísio, rei de Siracusa, isto no quarto século aC. na Grécia antiga. Conta a lenda que Damocles dizia que Dionísio era verdadeiramente afortunado, um grande homem de poder e autoridade. Dionísio, [...]