HISTÓRIA DO KARATÊ
O karate, assim como as demais artes marciais, tem suas raízes mais remotas possíveis, provavelmente anterior ao século V, A.C (Antes de Cristo), quando foram encontrados os [...]
KARATÊ NOS JOGOS OLÍMPICOS
JAPÃO O Japão é um país que se encontra no continente asiático, no leste da Ásia. É um país considerado pequeno território, com área de 372.819 km² [...]
Direito Penal
Direito do Trabalho
Apontamentos sobre o Curso de Direito Penal de Rogério Greco – Parte Geral
CURSO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL Rogério Greco CAPÍTULO 1 – NOTAS PRELIMINARES INTRODUÇÃO Por que Direito Penal e não Direito Criminal? O Brasil, desde que se tornou independente, só [...]
ASSEDIO VIRTUAL
Assunto recorrente e hodiernamente discutido nos meios de comunicações é o atinente ao assédio virtual ou CYBERBULLYNG em inglês, constituindo-se numa prática relacionada ao uso das tecnologias de informação e comunicação para promover atos comportamentais [...]
HOMICÍDIO SEM CORPO
Aldemio Ogliari O assunto recorrente e mais discutido, ultimamente, na imprensa, concernente à área policial, tem sido, sem margem de dúvida, o caso envolvendo a ex-modelo Elisa Samúdio e o goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes [...]
ESTUDOS DE DIREITO PENAL
Aldemio Ogliari – OAB-DF 4373 EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL Introdução. Como é notório pelo estudo da história das civilizações antigas, a tutela jurisdicional penal não era exclusividade do Estado, haja vista [...]
CULPABILIDADE DO FATO E NÃO DE AUTOR
Aldêmio Ogliari A locução culpabilidade de autor está vinculada com o chamado Direito Penal de autor, que significa punir o agente exclusivamente pelo que ele é, não pelo que ele fez. O nazismo(11930/1945), retratou historicamente [...]
DOLO E CULPA
Aldêmio Ogliari CAUSAS EXCLUDENTES DE IMPUTABILIDADE A imputabilidade refere-se à capacidade do agente de se lhe atribuir o fato e de ser penalmente responsabilizado. Em regra, todo agente é imputável, a não ser que [...]
ESPADA DE DÂMOCLES
Aldemio Ogliari I – A Literatura Segundo a lenda e literatura grega, Dâmocles era um cortesão servil que vivia na corte do tirano Dionísio, rei de Siracusa, isto no quarto século aC. na Grécia [...]
DIREITO PENAL – PRINCÍPIOS (continuação)
Aldemio Ogliari – OAB-DF 4373 I. PRINCÍPIOS SECUNDÁRIOS a) subsidiariedade do Direito Penal, como princípio autônomo – o Direito Penal só deve ser utilizado quando todos os outros ramos do direito se mostrarem ineficazes para [...]
DIREITO PENAL – DA PRESCRIÇÃO
Aldemio Ogliari A prescrição pode ser definida como a perda do direito do Estado de punir ou executar a pena, pelo decurso do tempo. Assim, se houver demora por parte do estado em condenar o [...]
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA – PONTE DE OURO
VII - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - PONTE DE OURO Conforme lição ministrada pelo professor Rogério Sanches Cunha, em seu livro Introdução ao Direito Penal, podemos assim sintetizar o assunto relacionado á desistência voluntária e arrependimento [...]
DIREITO PENAL – DA PEREMPÇÃO
Aldemio Ogliari Na ação penal pública, a denúncia é oferecida pelo Ministério Público, que atua como parte no processo correspondente, promovendo o andamento do mesmo e comparecendo aos atos processuais. Por outro lado, na [...]
DIREITO PENAL – CONCEITO (2)
Aldemio ogliari O Direito Penal é o ramo do Direito Público que: a) regula as condutas humanas que se contraponham à lei; b) estuda o delinqüente; e c) estuda as penas e as medidas de [...]
LEGÍTIMA DEFESA
Aldêmio9 Ogliari ANEXO II - DA LEGÍTIMA DEFESA a) CONCEITO: “Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem” (CP, art. [...]
DIREITO PENAL E SUAS DIMENSÕES
Aldemio Ogliari Dentre as nove dimensões de garantias do princípio da legalidade criminal, oito delas valem para o direito penal. 1.- LEX SCRIPA – considerando-se que o sistema brasileiro não está [...]
DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO DIREITO DO AUTOR
Aldêmio Ogliari Incumbe agora realizar uma brevíssima reflexão no que tange à manifestação técnico-jurídica mais destacada da função divergente da pena, o direito penal do inimigo: a incompatibilidade do Direito Penal do Inimigo como princípio [...]
DIREITO PENAL – NULIDADE POR SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO JUIZ
Aldemio Ogliari Além da necessidade do juiz ter competência material e territorial para julgar a causa, deve-se considerar a sua capacidade subjetiva, ou seja, o juiz não pode ser impedido e nem suspeito para [...]
CAUSAS DO CRIME CONCAUSA
Aldemio Ogliari – OAB-DF 4373 Quando ocorrem duas ou mais causas, contribuindo para a produção de um resultado ou evento criminoso. Podem ser causas: a) absolutamente independente – É aquela causa que teria ocorrido e [...]
CARACTERÍSTICAS DO CRIME (I)
Aldemio Ogliari – OAB-DF 4373 I - CRIME SOB O ASPECTO FORMAL Para a existência de crime, conforme Mirabette, é necessário uma conduta humana positiva (ação em sentido estrito) ou negativa (omissão). É necessário, [...]
CARACTERÍSTICAS DO CRIME SOB O ASPECTO FORMAL (I)
Aldemio Ogliari – OAB-DF 4373 I - CRIME SOB O ASPECTO FORMAL Para a existência de crime, conforme Mirabette, é necessário uma conduta humana positiva (ação em sentido estrito) ou negativa (omissão). É necessário, [...]
DIREITO PENAL – Tempo do crime
Aldêmio Ogliari - OAB-DF nº 4373 TEMPO DO CRIME - Conforme lição de Luiz Regis Prado é possível citar: a) teoria da ação ou da atividade – tempo do crime é o momento da ação [...]
DIREITO PENAL – DA CONTAGEM DOS PRAZOS
Aldêmio Ogliari – OAB-DF 4373 I - CONTAGEM DOS PRAZOS NO CÓDIGO PENAL Inclusão do dia do começo - A contagem dos prazos no direito penal, inicialmente, está prevista no direito material, no art. [...]
PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Aldemio Ogliari – OAB-DF 4373 O princípio da aplicação da lei penal no espaço –é um princípio de recomendação internacional. I - PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE Para este princípio, os países devem aplicar suas leis aos [...]
DIREITO PENAL – Tempo do crime
Aldêmio Ogliari - OAB-DF nº 4373 TEMPO DO CRIME TEMPO DO CRIME - Conforme lição de Luiz Regis Prado é possível dizer que: a) teoria da ação ou da atividade – tempo [...]
EFICÁCIA DA LEI PENAL – CASOS ESPECIAIS
Aldemio ogliari – OAB-DF 4373 I – Conceitos básicos: a) fala-se em abolítio criminis ou novatio legis ou lei supressiva de incriminação, quando a lei mais benéfica retroage - a lei nova é mais [...]
ASPECTOS DA EFICÁCIA DA LEI PENAL
Aldemio Ogliari – OAB-DF 4373 A partir desta edição pretendo fazer uma análise acerca da eficácia da lei penal em relação a determinados aspectos, como: a) ao tempo; b) ao espaço; e c) às [...]
Assédio Moral II
Primeira fase É algo normal que, nas empresas, surjam conflitos devido à diferença de interesses. Devido a isto, surgem problemas que podem solucionar-se de forma positiva através do diálogo ou que, pelo contrário, constituem o [...]
REFORMA POLÍTICA JÁ
Aldemio Ogliari Passeatas, manifestações e protestos, tudo isso aí tende a acontecer, novamente, em todo o país, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de imediato das reivindicações, ocorrendo recrudescimento [...]
REFORMA TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA
Aldemio Ogliari Passeatas, manifestações e protestos, tudo isso aí tende a acontecer, novamente, em todo o país, com maior intensidade e freqüência, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de [...]
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
Aldemio Ogliari O modelo da Justiça do Trabalho no Brasil, inicialmente, seguiu o sistema italiano, que era formado por um juiz togado e dois classistas. A atualmente, é exercida por um juiz que atua [...]
DOMÍNIO FUNCIONAL DO FATO
Aldêmio Ogliari, OAB-DF 4373 Expressão recorrente nas últimas semanas, quando do julgamento da Ação Penal nº 470, no Supremo Tribunal Federal tem sido o Domínio Funcional do Fato, como espécie do gênero Concurso de Pessoas, [...]
AVISO PRÉVIO E SÚMULAS DO TST
Aldêmio Ogliari – OAB-DF. 4373 N° 14. Culpa recíproca - aviso prévio - férias proporcionais - décimo terceiro. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado [...]
ASSÉDIO PROCESSUAL
Aldemio Ogliari O procedimento é a seqüência lógica e cronológica do encadeamento processual, visando à obtenção da prestação jurisdicional que ponha fim ao litígio. Contudo, nem sempre é possível que se tenha a concretização [...]
REFORMA TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA
Aldemio Ogliari Passeatas, manifestações e protestos, tudo isso aí tende a acontecer, novamente, em todo o país, com maior intensidade e freqüência, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de [...]
Passeatas, manifestações e protestos
Passeatas, manifestações e protestos, é isso aí que está acontecendo em todo o país, Brasil, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de imediato das reivindicações. Tudo é obtido após [...]
ASSEDIO VIRTUAL
Aldêmio Ogliari – OAB-DF 4373 Assunto recorrente e hodiernamente discutido nos meios de comunicações é o atinente ao assédio virtual ou CYBERBULLYNG em inglês, constituindo-se numa prática relacionada ao uso das tecnologias de informação e [...]
ASSÉDIO PROCESSUAL
Aldemio Ogliari O procedimento é a seqüência lógica e cronológica do encadeamento processual, visando à obtenção da prestação jurisdicional que ponha fim ao litígio. Contudo, nem sempre é possível que se tenha a concretização [...]
CARTA PARA OS TRABALHADORES
Analisem o texto baixo, extraído de um jornal desta Capital: 90% (noventa) por cento dos deputados (461), são empresários. De igual modo os senadores. 90% dos eleitores votaram neles. Você acha que esses políticos [...]
ASSEDIO VIRTUAL
Aldêmio Ogliari – OAB-DF 4373 Assunto recorrente e hodiernamente discutido nos meios de comunicações é o atinente ao assédio virtual ou CYBERBULLYNG em inglês, constituindo-se numa prática relacionada ao uso das tecnologias de informação [...]
REFORMA POLÍTICA JÁ
Aldemio Ogliari Passeatas, manifestações e protestos, tudo isso aí tende a acontecer, novamente, em todo o país, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de imediato das reivindicações, ocorrendo recrudescimento [...]
ASSÉDIO MORAL (I)
Aldemio Ogliari Por certo, o assédio moral é conceituado como as a colocação de uma pessoa a nível ultrajante, depreciativa, de forma regular, constante e duradoura, tanto pode ser no decorrer de um dia de trabalho [...]
ASSÉDIO PSICOLOGICO
Aldemio Ogliari, OAB-DF 43373 A cada dia vem se revelando novas formas de violência contra a pessoa e, hoje, abordaremos o assédio psicológico, que vem ocupando espaço nos canais informativos da realidade midiática a [...]
ONDAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (I)
Aldemio Ogliari Reportando-se ao direito processual moderno, verifica-se a presença de 3 (três) ondas de inovações na atual sistemática doutrinária, nas quais, em seu modo de ver, tem por finalidade a facilitação da procura [...]