Aldemio Ogliari
Passeatas, manifestações e protestos, tudo isso aí tende a acontecer, novamente, em todo o país, com maior intensidade e freqüência, de forma pacífica ou não, a depender dos acontecimentos e do atendimento de imediato das reivindicações, ocorrendo recrudescimento dos ânimos.
Tudo será obtido após muitas lutas, correrias, gritos, enfrentamentos e, às vezes, as pessoas vão além do plano da normalidade, esquecem os bons modos porquanto, agindo em multidão, tudo é possível e tudo pode acontecer, atos praticados em tumultos, por pessoas organizadas ou não, como as quebradeiras, atos de vandalismo, o que é esperado num contesto dos crimes multitudinários.
Pensar o contrário seria assistir a uma caminhada de religiosos, uma procissão de freiras, um piquenique de alunos do jardim maternal da escola, onde clamariam por mudanças e os políticos e o governo ficariam rindo dessas passeatas, mansas, pacíficas, ordeiras, que se tornariam manifestações inúteis, infrutíferas e sem perspectivas de obtenção de resultados práticos pretendidos.
Analisando os fatos de outro modo, chegar-se ia à conclusão de que ao governo não interessa pessoas omissas, inoperantes.
A Presidenta Dilma, ainda em julho de 2014, apresentou a proposta de plebiscito para uma reforma política ampla, geral e irrestrita, de cima para baixo, uma reforma verticalizada. Ocorre que os políticos de plantão, deputados e senadores, tanto os da oposição, até mesmo os da base aliada, não quiseram aprovar tal proposta então apresentada, mudanças tão reclamadas pela sociedade, alegaram que a Constituição não permitia tais reformas.
Situação fácil de resolver, nada do que uma simples PEC – Proposta de Emenda à Constituição pudesse contornar. Já passou da vez em acabar com os mandatos dos político-profissionais, proibindo-se a reeleição em todos os níveis, um primeiro passo.
Certamente que os políticos (os da velha direita brasileira, leiam-se PSDB, DEM e agora o PSB, além dos demais nanicos), como de sempre, querem reformas profundas, sim, para eles, pois deve ser feito alguma coisa, desde que continue como está (com reeleição em todos os níveis, aumento das verbas de gabinete, mordomias, foro privilegiado etc.), cultivam a filosofia do “quanto pior melhor”.
Vislumbra-se que a única mudança que o atual governo deseja, de fundo e de fato, é a reforma trabalhista, com a supressão de vantagens e/ou direitos da classe trabalhadora, direitos estes conquistados nos últimos cem anos e a aprovação do projeto da previdência social, onde somente será possível a aposentadoria para quem alcançar 65 anos de idade (49 anos de serviço para a mulher e 51 anos para os homens).
Os políticos da direita usam como pretexto para as mudanças desejadas, a flexibilização, a desregulamentação e a desconstitucionalização da legislação trabalhista, devido aos reflexos da globalização, tudo para se encaixar na filosofia neoliberal defendida pelos políticos da direita brasileira, querem aprovar o negociado sobre o legislado: a) tudo será resolvido pelos sindicatos, por negociações coletivas; b) a jornada de trabalho intermitente (a empresa escolheria o horário de trabalho, o número de horas e quanto ganharia o empregado etc.); c) o salário poderia cair até 50% do prometido; d) e outras maldades mais pela precarização do contrato de trabalho, culminando a extinção da Justiça do Trabalho.
Aos trabalhadores só resta uma coisa a fazer: vigiar os deputados e senadores e saber como estão votando e anotar o nome dos políticos tipo “traidores do povo”, tudo isso porque a haverá eleições em 2018.
Com tais mudanças, se aprovadas e tão sonhadas pelos políticos neoliberais da direita, à toda evidência, quem vai perder, com certeza, é o empregado, pois serão retirados e/ou suprimidos direitos básicos conquistados no decorrer da história. Aldemio Ogliari é advogado trabalhista – OAB-DF4373
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