ASSEDIO VIRTUAL

Aldêmio Ogliari – OAB-DF 4373

Assunto recorrente e hodiernamente discutido nos meios de comunicações é o atinente ao assédio virtual ou CYBERBULLYNG em inglês, constituindo-se numa prática relacionada ao uso das tecnologias de informação e comunicação para promover atos comportamentais direcionados, constantes e contrários à vontade de uma pessoa, com a manifestante intenção de prejudicá-la.

Tais atos podem ser praticados por uma pessoa ou grupo de pessoas e tem se tornado cada vez mais freqüente, principalmente, entre os jovens, embora tenham ocorrido campanhas combatendo tais práticas e o assedio virtual, podem ser feitos pela internet, telefones celulares e por outros dispositivos que transmitem mensagens e imagens com a clara intenção de ofender, intimidar, ameaças ou constranger outras pessoas.

O assédio virtual adquire várias formas, como o envio de mensagens, mesmo contra a vontade da pessoa que não deseja contato com o remetente ou pode ser por ameaças, comentários pejorativos, sexuais, eróticos, palavras de ódio, preconceitos, com a idéia de ridicularizar a vítima, postando declarações falsas para humilhá-la; divulgando dados da vítima, endereço da casa, do trabalho ou postar material para difamá-la ou ridicularizá-la.

O objetivo do assediador é o de envergonhar a vítima, com ameaças ou perseguições on-line, por e-mail, mensagens de texto e mensagens para blogs e site, como os de relacionamentos, quando o assedio passa a ser considerado prejudicial, sendo constante e poderá levar a pessoa até ao suicídio.

Via de regra, o assediador, geralmente, não fornece sua verdadeira identidade e o assedio virtual não se limita, apenas, as crianças ou jovens, pode ocorrer entre os adultos.

Ciberterrorismo

É a denominação utilizada para representar as investidas terroristas no campo da Internet, com o propósito propiciar prejuízos nos equipamentos de computadores, classificados como crime de informática/Internet, por interferência nos provedores e computador, assim identificados como ciberterrorismo e, geralmente, os mecanismos adotados por meio de vírus de computador. Os procedimentos e a habitualidade dos ataques realizados e os danos causados já trazem um grande desconforto para todo o mundo.

A repetição dos fatos vem ocorrendo em todo o mundo, com ataques diretos contra os países, a exemplo de 2007, na Estônia, quando os ciberterroristas interferiram nos sites oficias do governo, o que para a Estônia, um país que tem quase todos os seus serviços na Internet, sendo considerado um país digitalizado, causou vários problemas em seus serviços, afetando diretamente a população. Vários outros incidentes como esses, mas em menor proporção, foram registrados. Como ocorreu nas eleições americanas em 2016, por supostos ataques por hackers russos.

Ameaça

Como já demonstrado acima, a Internet vem se tornando uma poderosa arma digital na mão dos ciberterroristas, que estão espalhados por todo o mundo. Por sua vez os Estados Unidos vem alertando para o perigo dos chamados ataques virtuais. Os ciberterroristas conseguem, com certa freqüência, a obtenção de informações dos sistemas de governos, constituindo o terrorismo pela Internet uma ameaça real para a integridade do Estado. Ainda, Stevem Chabisky, Diretor do FBI e responsável pela investigação dos cibercrimes, considera que o cibeterrorismo vem afetando a própria existência do Estado. Afirma que outros governos e seus hackers podem estar interessados em enfraquecer os EUA.

Considera que o ciberterrorismo está cada vez mais presente e envolvido com o crime organizado, sendo a investigação do ciberterrorismo uma prioridade de todos os países e não só do FBI, sendo criticado o governo britânico por ter facilitado a criação de contas de twitter Jihaddistas.

Precações contra uma possível ciberguerra

Os serviços de segurança dos principais países do mundo já se preparam para a ciberguerra, investindo milhões de dólares em sistemas e segurança, sempre na prevenção de eventuais dos hackers A Interpol, serviço que integra policiais de vários e diferentes países propôs, ainda, no ano de 2010, a criação de um sistema global de identidade. O assunto tratado na conferência realizada em Hong Kong tratou de soluções para prevenção do ciberterrorismo. O secretário-geral da Interpol, Ronald K. Noble, afirmou das dificuldades de identificação na rede, caso que aumenta a situação, considerando o atrevimento cada vez mais dos hackers. O secretário geral afirmou que as policiais necessitam de um canal seguro para se comunicar, livre de ciberterroristas.

No país, autoridades, pessoas e órgãos ligados à área de segurança virtual, pedem para que a Internet deixe de ser um território “sem lei”. Por enquanto, o que mais recebe atenções na Internet são imagens e outros conteúdos com direitos autorais que são trocadas ilegalmente pela rede. Em muitos países as leis de direitos autorais estão em vigor, no Brasil, porém, não há fiscalização na prática a esses arquivos e são trocados livremente. Vários governos pelo mundo já se movimentam contra a pirataria on line e o ciberterrorismo, propondo formas para que as leis normais sejam aplicadas também na Internet. Essa intenção pela regulamentação e controle do uso da Internet tornou-se evidente no caso WikiLeaks. A lei começa a tornar-se mais presente no mundo virtual. Há a clara intenção de que as operadoras telefônicas cadastrem o IP de seus usuários para que a identificação de crimes na Internet seja feita de forma mais rápida, porém, não há nenhum projeto confirmando.